Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa ou Pessoa Física para executar os serviços de transmissão das sessões, confecção de materiais gráficos de divulgação das ações da Câmara Municipal de Assunção e gerenciamento das redes sociais (Instagram, Facebook e Site), até o final do exercício financeiro de 2025; DESIGNO os servidores Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestor; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Assunção – PB, 19 de Maio de 2025
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA – Vereadora Presidente
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