Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025; DESIGNO os servidores Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestor; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Assunção – PB, 13 de Junho de 2025
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA – Vereadora Presidente

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