ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Rua Euclides Vieira de Andrade, Centro, Assunção - PB, CEP 58865-000
Ata de SessãoMon
Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras
Sessão realizada em 10 de julho de 2023
Cabaceira:.
Câmara Municipal de
APROVADO
Sala das Sessões fl i/s122-3
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABACE
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
Ata da 10 0 Sessão ordinária da Câmara municipal de Cabaceiras-PB
Casa de Joaquim Gomes Henriques
Aos 10 (dez) de julho de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal de
Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436
realizou-se a 10a sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano
2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho,1°
secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Aellinton Elvis Farias Dôso. Ato
continuo o presidente saúda os vereadores presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio
Farias Menezes, João Farias, José Itamar, Joanicio de Morais, Orlando Moura,
Reinaldo Ramos e Wellington Emerson. Ato continuo o presidente coloca a ata da
última sessão em votação e é aprovada por unanimidade dos presentes. Ato continuo a
secretária da casa ler as indicações posta a casa; Indicação 0020/2023 indico ao
excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras que o são João tradição na
comunidade da pata que foi cancelado por motivos de chuvas seja marcado uma nova
data para realizar o evento acima citado, vereador autor Elvis Dôso. Indicação
0021/2023 indica que seja feito o roço nas estradas do Munícipio, vereador autor
Orlando Meira. Indicação 0022/2023 indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito que
oficialize ao DER a solicitação com urgência para tapar os buracos na pista de
Cabaceiras a Boqueirão pois há muitos buracos e o risco de acidentes é grande,
vereador autor Reinaldo Ramos. Ato continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a
tribuna o edil líder Orlando Moura que faz a leitura bíblica de salmos (23:1) fica para
discursa no fmal. Ocupa a tribuna o edil João Farias que saúda os presentes, agradece a
Deus por mais uma sessão, pede que seja feito o patrolhamento das estradas, pede que
sej afeito o roço das estradas, pede que seja feito o encascalhamento em alguns trechos
de estradas na comunidade do poço comprido, especificamente onde passa os
transportes escolares, reitera que sabemos que é por causa das chuvas que caíram no
município,e que o prefeito sempre faz, mas que o dever do vereador é ir atrás de
melhorias para sua comunidade, fala do inicio do campeonato Municipal enfocando
que os organizadores tem feito um trabalho magnifico na organização, parabeniza
André Menezes por toda a organização ,parabeniza o Prefeito pela realização das festas
juninas nas comunidades, fala sobre o são João de Caruatá de Fora e a da pata que não
foi feito, pede que seja feito o são João nessas comunidade, pois é muito importante a
realização das festas juninas nas comunidades, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o
vereador Reinaldo Ramos que saúda os presentes, ouvintes e intemautas que
acompanham a sessão, fala dos buracos da PB 148, pede ao prefeito que oficialize o
DER para que faça a operação tapa buracos pois está muito ruim para transitar por
ela, fala do evento que aconteceu com a jogadora de vôlei Fabiola na comunidade da
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tapera enfocando da alegria dos meninos que participaram, enfoca também que Fabiola
está disposta a participar de projetos de esportes em cabaceiras para incentivar os
meninos e meninas a participarem dos esportes, fala da necessidade do poder público
proporcionar e apoiar projetos como a escolinha que Dimas fundou e que todos os
domingos reúne a criançada para jogar futebol, cede uma parte do tempo ao edil João
Farias que fala da importância de Fabíola no vôlei nacional e sua importância nesses
projetos esportivos, cede uma parte do tempo ao edil Renato que fala sobre o apoio da
secretaria de ação social ao esporte, volta a palavra a Reinaldo que fala sobre a
importância do esporte para os jovens, como prevenção para que esses jovens não se
desviem por caminhos errados, fala que somos responsáveis por esses incentivos
relacionados aos esportes, pede a o prefeito que veja a questão do salário para Dimas,
reitera que quem paga atualmente é a arteza, parabeniza Dimas pelo o seu trabalho,
encerra seu discurso falando sobre a inauguração de várias obras da gestão em
cabaceiras principalmente o asfalto de Ribeira a Cabaceiras um sonho para todos nós.
Ocupa a tribuna o edil Léo Aires que saúda os presentes, ouvintes e internautas que
acompanham a sessão, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do Municpio,
parabeniza o Padre João Jorge pela passagem do aniversário, parabeniza seus irmãos
Fernando e Eduardo pela passagem do aniversário, fala sobre os buracos na PB 148 e a
urgente necessidade de tapar pois fica inviável transitar por ela, fala também sobre os
buracos deixado pela o pessoal que estar fazendo o esgotamento sanitário, pois estão
quebrando as ruas e fazendo os calçamentos mal feito, enfoca que é necessário
fiscalizar pois os prefeitos trabalharam para conseguir os calçamentos e eles serem
quebrados e fazer de qualquer forma e está errado, parabeniza o prefeito pelos os
números do município divulgados pelo o IBGE, enfoca que com a política que vem
fazendo vem desenvolvendo a criação das MEI, com o apoio do SEBRAE
incentivando o empreendedorismo no município, fala sobre as obras aqui em
Cabaceiras, fala da contribuição dos deputados e senadores para que essas obras
aconteçam, fala dos cabaceirenses de destaque no esporte, Fabiola, Santos, fala da
importância do incentivo de Fabiola ao esporte que traz esperança para essa nova
geração, reitera a importância dessas personalidades para incentivo para os jovens no
esporte, fala sobre o pedido de gastos da festa do bode rei a prefeitura, enfoca que é
importante saber dos custos, encerra seu discurso parabeniza o trabalho do prefeito e
dessa casa trabalhando pelo o desenvolvimento de cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil
Renato Maracajá saúda a todos os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a
sessão, pela rádio e as redes sociais, agradece a Deus por mais uma vez está na sessão,
deixa o voto de pesar as famílias enlutadas, parabeniza os aniversariantes do mês,fala
do trabalho feito pelo o professor Dimas, parabeniza a dedicação dele com as crianças
de todas as comunidades trabalho excepcional, fala que procurou a secretaria de ação
social transferência fundo a fundo, enfoca que tem outros fundos que pode ser
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destinado aos projetos que envolve os adolescente e idosos, reitera que dá para apoiar
esses projetos, pede que se veja uma maneira de proporcionar esse apoio, pois
precisamos fazer algo para incentivar esses projetos que são tão importantes, fala
também dos idosos, fala da condição de alguns idosos que nem banheiro apropriado
tem, sem acessibilidades nas casas e precisamos fazer algo para melhorar a vida desses
idosos, pede que a secretaria faça algo pelo os idosos, pois recursos tem e esses idosos
não tem condições financeiras para isso, fala da reunião que participou com o cooperar
na arteza e sobre as linha de crédito que serão liberadas, pede as pessoas que regularize
a questão das terras dos agricultores pede que possamos buscar parceria para resolver
essa questão encerra seu discurso .Ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes que saúda
os presentes, internautas e ouvintes da rádio,fala sobre a possibilidade de termos um
ponto do TER na casa da cidadania, enfoca que se conseguir esse ponto de apoio será
muito importante, fala sobre o campeonato municipal desejando a todas as equipes um
campeonato de paz, dá as boas vindas a o escritor Carlos André e fala sobre a
importância de escrever livros e a importância de apoiar os escritores cabaceirenses,
fala de suas contas aprovadas, agradece a todos os que o ajudaram nesse processo
como presidente, fala sobre as festas juninas na comunidade enfocando da importância
dessas ações, pois é um momento de confraternização e fomenta o comércio, pede que
seja feito o são João na Pata, parabeniza o padre João Jorge e seu filho Luan em nome
dos dois parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre o incentivo ao esporte por
parte do poder público para o crescimento social, fala sobre as eleições 2024,
enfocando da articulação na política da nossa cidade, enfoca que estamos pensando na
coletividade e prosseguir com o modelo de gestão do prefeito Tiago Castro, encerra
seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda todos os que acompanham a
sessão, presentes, ouvintes e internautas, deixa os votos de pesar as famílias enlutadas,
parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o padre João Jorge pela passagem do
aniversário e pelo trabalho social que apoia em cabaceiras, fala do trabalho de Rômulo
Farias que tem sido excepcional, pede que seja concedida a medalha de honra
empreendedora a ele, fala sobre as obras realizadas aqui pela gestão de Tiago Castro de
muita importância para o município, enfoca que Tiago é um gestor para todos os
cabaceirenses, e o Prefeito é acessível a todos, fala sobre as estradas enfocando que
tivemos um período longo de chuvas e com certeza todas as estradas serão consertadas,
encerra seu discurso parabenizada o ex presidente Toninho pela aprovação de suas
contas e parabeniza também o prefeito Tiago Castro pela aprovação das contas. Ocupa
a tribuna o edil líder da bancada de oposição Orlando Moura que saúda os presentes,
ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala do projeto de lei de
acessibilidade em todos os prédio públicos municipais, pede que faça valer a lei de
acessibilidade, fala das estradas enfocando que as máquinas estão trabalhando na
Tapera, pede que sejam feitos os reparos nos trechos das estradas do poço comprido,
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pede que faça consertos em outros trechos das estradas pocinhos, cacimba salgada,
passasunga, caruatá de fora, saindo do poço de xandu até os neves, fala de seu
requerimento há mais de 10 anos que pediu câmeras nas escolas e até agora não foi
feito, enfoca da importância das câmeras nas escolas, como também requereu câmeras
nas saídas da cidade, pois essa ação ajuda na segurança, fala do campeonato Municipal
Enfocando da premiação para o segundo quadro que é a base dos times, pede aos
dirigentes cobre do Prefeito que com certeza ele fará, parabeniza arteza e a todos os
que colaboram com a escolinha de futebol de Dimas, reitera da importância de
incentivar a prática de esportes, fala sobre alguns requerimentos de sua autoria que
ainda não foram atendidos como as passagens molhadas, o abrigo para os mototaxistas,
pede que seja feito a regularização dos mototaxistas, parabeniza pelos os quiosques
feitos no centro de cabaceiras, fala sobre a feira do município que está decaindo, pede
que façamos alguma coisa para mudar esta realidade. Ocupa a tribuna o edil Neto
Castanha que saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala
para os vereadores que sempre leva todas as demandas ao prefeito, deixa o voto de
pesar a s famílias enlutadas do muncipio, parabeniza os aniversariantes do mês ,fala da
feneart feira em Recife, onde cabaceirenses estão lá expondo seus produtos, fala da
importância festa do bode rei enfocando que sua ideia de uma semana para a festa do
bode rei foi muito aceita pelo o povo, enfoca da audiência pública que requereu para
discutirmos essa possibilidade, fala das festas juninas nas comunidades que foi um
sucesso, fala do forró na feira iniciativa muito boa para o funcionamento da feira,
reitera que essas ações atrai os cabaceirenses para o mercado, fala sobre as ruas que
estão sendo quebrados para o esgotamento sanitário e estão sendo feitos de maneira
erradas, reitera que levará essa questão a secretaria responsável, encerra seu discurso
• fazendo um a prestação de contas das obras do prefeito realizadas no município, o
arraial,o portal da entrada da cidade, a reforma do mercado público, o auditório da
escola Abdias Aires, a reforma das praças, o arraial do Caruatá de Fora, o calçamento
do poço comprido obras que totalizam 3 milhões e 150 mil de reais ,fruto de uma
gestão gigante e compromissada, encerra seu discurso. O presidente da casa Nello
Cavalcanti que cumprimenta a todos os que acompanham a sessão, deixa voto de pesar
as famílias enlutadas de Cabaceiras, parabeniza os aniversariantes do mês, Luan e
padre João Jorge, parabeniza Toninho Menezes pela a aprovação das contas,
parabeniza-o pelo o trabalho que fez a frente dessa casa, parabeniza o prefeito Tiago
Castro pela a aprovação das contas, fala da casa da cidadania e sua importância para
cabaceiras e região, traz o relato de 5 mil atendimentos pela casa da cidadania,
parabeniza os que trabalham na casa da cidadania, fala do campeonato municipal que
está para iniciar, enfoca que este ano teremos premiação para o segundo quadro, fala
sobre o lançamento do filme o novo cangaço que foi gravado em cabaceiras, fala dos
filmes que vão ser gravados em cabaceiras, fala do fluxo de turistas em Cabaceiras que
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tem sido muito visitada, fala da luta de Rafael Bernadino que luta pela implantação do
frigorifico em cabaceiras, enfoca que acredita que isso será realidade em breve, fala da
reforma tributária enfocando que torce que essa reforma venha beneficiar o pobre,
encerra seu discurso falando sobre os animais soltos nas ruas, pois já tivemos reuniões,
fizemos leis mas os animais continuam soltos, fala sobre a acessibilidade nos prédios
públicos pedindo uma atenção maior nesse aspecto,pede que seja feito a reforma da
área de lazer da entrada da cidade.0 presidente abre a ordem do dia; Projeto de Lei
n°0012/2023 declara de utilidade pública a colônia z-30 de pescadores e aquicultores
José Merêncio sobrinho com sede neste Município, vereador autor Léo Aires, o projeto
é aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 0015/2023 Dispõe sobre denominação
de Rua no Distrito de Ribeira, de Arlete Petronilio Andrade, vereador autor Reinaldo
Adriano dos Santos Ramos, o projeto é enviado as comissões permanentes da casa.
Projeto de Lei n° 0016/2023 Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Ribeira,
denominada de Agnelo de Sousa Ramos, vereadores autores: Reinaldo Adrian dos
Santos Ramos e José Itamar Maracajá Ramos, o projeto é enviado as comissões da
casa. Projeto de Lei n°0017/2023 dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de
Ribeira ,fica denominada de Josefa Núbia Pereira Ramos a rua, saindo do cemitério a
fábrica de botas vaquerama no Distrito de Ribeira, vereador autor Renato Maracajá, o
projeto é enviado as comissões da casa. Projeto de Lei n° 0018/2023 dispõe sobre
denominação de rua do novo loteamento de Cabaceiras-PB. fica denominada de Dr.
José Paulo de Farias Madureiro uma das ruas do novo loteamento que está sendo
construído em Cabaceiras, vereador autor Joanicio de Morais Castanha Neto, o projeto
é enviado as comissões da casa. 0019/2023 dispõe sobre denominação de rua do
novo loteamento de Cabaceiras-PB. fica denominada de Dr. Antônio Madureiro de
Barros uma das ruas do novo loteamento que está sendo construído em Cabaceiras,
vereador autor Joanicio de Morais Castanha Neto, o projeto é enviado as comissões da
casa. Projeto de Lei n° 0020/2023 Dispõe sobre denominação da praça que está sendo
construída na comunidade do curral de Baixo II de Brigida Pereira de Sousa, vereador
autor Reinaldo Adriano dos Santos Ramos, o projeto é enviado as comissões
permanentes da casa. Requerimento 0044/2023 Senhor presidente e demais edis com
assento nesta Casa, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo sr.
Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras que seja criada a vila do artesão
durante a festa do bode rei, vereador autor Neto Castanha, o requerimento entra em
discussão e em votação e é aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO 0046/
2023 após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa
Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras
no sentido de tomar providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM
ABRIGO DE ÔNIBUS na entrada da cidade de Cabaceiras, vereador autor Agnelo de
Freitas, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade.
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Requerimento 0047/2023 Senhor presidente depois de tramitação em plenário
requeiro a Mesa Diretora da casa que seja realizada uma audiência pública para
debatermos a ampliação da festa do bode rei em cabaceiras, vereador Neto Castanha, o
requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento
0048/2023 Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário,
requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de educação que seja realizado
um treinamento AEE (atendimento educacional especializado) com destaque no
autismo, para professores, diretores, coordenadores, motoristas e todos os profissionais
que atuam na educação, vereador autor Elvis Dôso, o requerimento entra em discussão
em votação e é aprovado por unanimidade e subscrito por todos os vereadores.
Requerimento 0049/2023 Senhor presidente e demais vereadores com Assento nesta
Casa Legislativa, depois de tramitação em plenário requeiro que seja enviado a casa
informações da prefeitura informando os gastos que teve na festa do bode rei, vereador
autor Léo Aires, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade.
Moção 0020 /2023 moção de aplausos ao comando Regional do corpo de bombeiros,
vereador autor Elvis Dôso. Moção 0021 /2023 moção de aplausos ao Tenente do corpo
de bombeiros, Valdir Fernandes da Silva, vereador autor Elvis Dôso. Moção
0022/2023 moção de pesar a família de Manoel Romã°, autoria da Mesa Diretora,
requerida pelo o vereador Neto Castanha. Moção 0023/2023 Moção de pesar a família
de Terezinha Adelina Pereira, autoria da Mesa diretora, requerida pelo o vereador Neto
Castanha. Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerra a sessão e eu Patrícia
Cristina de Sousa Castro, secretária da casa lavro a presente ata, que depois de lida
pelos os vereadores e votada eletronicamente será assinada por mim e os vereadores
presentes na sessão.
• Cabaceiras, 10 de julho de 2023
Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária-CMC
Vereadores presentes
Aellinto vis Farias Dôso
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•
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(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
Agnelo de
os Antônft Faria e Menezes
• João de Araújo Farias
Joanicio de orais Castanha Neto
se hamar Maracajá Ramos
•
driano dos Santos Ramos
Welington on de Farias Aires
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