ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
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Ata de SessãoMon
Ata da 12° Sessão ordinária da Câmara municipal de Cabaceiras-PB - Casa de Joaquim Gomes Henriques
Sessão realizada em 21 de agosto de 2023
Câmara Munic4.-)al
de Cabaccía
5ala cias AP RC.3 VADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS ---.
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
Ata da 12° Sessão ordinária da Câmara municipal de Cabaceiras-PB
Casa de Joaquim Gomes Henriques
Aos 21 (vinte e um) de agosto de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal
de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436
realizou-se a 12a sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano
2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o 1°
secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Aellinton Elvis Farias Dôso. Ato
continuo o presidente saúda os vereadores presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio
di Farias Menezes, João Farias, José Itamar, Joanicio de Morais, Orlando Moura,
Reinaldo Ramos e Wellington Emerson. Ato continuo o presidente coloca a ata da
última sessão em votação e é aprovada por maioria dos presentes. Ato continuo a
secretária da casa ler a indicação posta a casa; Indicação 0024/ 2023 indica ao poder
executivo que seja feita uma fiscalização nas praças e espaços de lazer do município
para se proibir que veículos estacionem em cima das calçadas destes locais. Indicação
0025/ 2023 Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito constitucional através do
departamento do e de turismo do município que busque meios para exibir em telão em
praça pública o filme o novo cangaço que foi filmado em Cabaceiras, vereador autor
Neto Castanha. O presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Toninho
Menezes que ocupa a tribuna saúda a todos os que acompanham a sessão, ler a
passagem bíblica de parabeniza o presidente Agnelo pela a volta do programa do
legislativo na rádio, enfoca que é muito importante esse trabalho de mídia para que os
110vereadores divulguem seu trabalho, fala dos animais soltos nas ruas, enfocando que
existe uma lei que proíbe que animais fiquem soltos nas ruas, pede mais severidade na
punição desses donos desses animais, reitera que a lei existe para que seja cumprida, e
tem havido recorrência, se notifica e os donos dos animais volta a solta-los, agradece
ao Prefeito pelo o profissional de fonodialogia que foi colocado a disposição dos
cabaceirenses, fala na queda do FPM em muitos municípios que tem trazido muitas
dificuldades para os municípios, parabeniza o prefeito Tiago Castro pela condução do
município, fala do piso salarial da enfermagem enfocando que nos reuniremos para
entender tudo a respeito do novo piso da categoria, parabeniza as secretarias
municipais pelo o trabalho que realiza, parabeniza a educação de Cabaceiras que é um
show, com ônibus a disposição de todos os alunos, fala das dificuldades de outros
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Municipios, pontuando o caso de seu filho Luan que está morando em Magé Rio de
Janeiro e as dificuldades lá encontradas, reitera que em cabaceiras temos tudo por isso
devemos valorizar o que temos, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil Elvis
Dôso que saúda, presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, fala da
necessidade de banheiros nos campos de futebol, pede que sejam locados banheiros
químicos para serem colocados nos campos de futebol, pede ao prefeito que veja s
casas na saída para são domingos do cariri que não entraram na parte de esgotamento
sanitário, parabeniza os organizadores do pedal cooperativo que foi um sucesso,
destaca que foram arrecadados mais de um atonelada de alimentos e distribuído para as
famílias carentes do município, reitera que essas ações merecem os parabéns, o siccob,
• prefeitura e arteza, fala do piso da enfermagem pedindo a secretária de saúde e ao
prefeito que esse projeto venha logo para casa para analisarmos e fazer valer o direito
da categoria ,enfoca que o valor que entrará é quase 150 mil reais para pagar a
categoria, fala da reunião que teremos aqui na casa com a categoria para debatermos e
termos conhecimento do piso, encerra seu discurso parabenizando os aniversariantes,
Joseiltom, Júlio Cesar. Micaelli, Adriane, Zé Luis ,Orlando Moura e Tiago Castro.
Ocupa a tribuna o edil João Farias que saúda a todos os que acompanham a sessão,
agradece a Deus por ,mais uma sessão ,parabeniza os aniversariantes do mês em nome
de Afonso, Priscila, Maria, agradece ao prefeito pelo o patrolhamento das estradas,
fala na questão dos animais soltos nas ruas da cidade, enfocando que fica feio para a
cidade que é uma cidade turística ter animais soltos nas ruas, enfoca do perigo desses
animais soltos a beira da pista, um perigo pois pode causar acidentes graves, pede que
• sejam colocados logo os mata-burros para que esses animais não tenha cesso a pista,
fala dos transportes para educação que cabaceiras disponibiliza para as escolas e
universidades, pois os alunos tem transporte a disposição, como também na saúde a
população tem transporte sempre que precisa e isso é em cabaceiras que acontece, fruto
de uma gestão passada copiada pelo o prefeito Tiago Castro comprometida com a
população cabaceirense, enfoca que tudo isso foi criado na gestão de Ricardo Aires,
reitera que saúde e educação é tudo para a população, encerra seu discurso pedindo
que veja questão dos mata-burros nas estradas vicinais. Ocupa a tribuna o edil
Reinaldo Ramos que saúda os presentes, ouvintes e internautas que acompanham a
sessão, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do município, as famílias de
Roziane, Everaldo e Zé Jorge, fala sobre o orçamento democrático do Estado pois
estivemos nos reunindo para priorizar as obras para o nosso município ,entre as
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temáticas o melhoramento no abastecimento de água para cabaceiras e a ampliação doa
abastecimento para Ribeira, o asfalto de ribeira para São João do Cariri, com as
estradas asfaltadas tudo ficará melhor, enfoca que foi muito bom ouvir as demandas
dos jovens, entre elas a questão do lixo do distrito de Ribeira, a retirada de areia do rio
Taperoá, fala da nova visão desses jovens englobando tudo, política, economia,
educação, meio ambiente, empregos etc. Fala sobre o projeto das casas populares
enfocando que é muito bom votar o projeto de moradia, pois serão menos familias
pagando aluguel, fala da segurança nos campos de futebol enfocando que só temos
dois policiais para todo o município, pede que façamos uma comissão para levar ao
governador essa questão, fala sobre a queda do FPM dos municípios, aumento dos
combustíveis etc, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o vereador Léo Aires que
saúda os presentes, ouvintes da rádio e internautas que acompanham a sessão, agradece
a Deus por mais uma oportunidade de estar na casa, deixa seu voto de pesar as famílias
enlutadas, a família de Roziane, Everaldo e zé Jorge, dá as boas- vindas a dona Teca e
aos funcionários da casa, fala de sua indicação que pede a organização dos
estacionamentos nos locais públicos proibindo que os carros fique em cima das praças
e calçadas locais que as pessoas precisam para andar e as praças para brincar, fala dos
animais soltos nas ruas, enfocando que isso é muito errado e a lei deve ser cumprida,
são pessoas que tem animais mas não tem onde criar e coloca nas ruas , quebram a
cerca dos terrenos dos outros para colocar esses animais, faz o resumo das leis
aprovadas aqui para organizar a cidade, dos animais soltos nas ruas, carros
estacionados nas calçadas e fios soltos nas ruas, tudo está no código de posturas do
• município e que precisa ser colocado em prática, justifica sua ausência na sessão do
lançamento do hino da escola Maria Neully dourado, parabeniza a professora juliana
soares pela autoria do hino, encerra seu discurso falando sobrea educação de
Cabaceiras enfocando que tem muitos cabaceirenses vencendo através do estudo,
parabeniza os aniversariantes do mês de agosto em nome de Rivelino, Elvis e o
prefeito Tiago Castro e pede que seja feita uma limpeza dos matos em algumas ruas da
cidade. Ocupa a tribuna o vereador Renato Maracajá que saúda os presentes e os que
acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês me nome da secretária da
casa Patrícia, fala sobre a sabatina dos jovens na escola Clóvis Pedrosa que tiveram
debatendo sobre questões do município, enfoca a preocupação dos jovens sobre o meio
ambiente, a questão do lixo da Ribeira, a retirada de areia do rio Taperoá, enfoca que
foi duramente cobrado ,enfoca ainda que é muito importante esses momentos nas
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escolas, fala também sobre a manutenção da escola Clóvis Pedrosa que foi feita, pede a
a ampliação da escola citada, fala sobre o pedal cooperativo, parabeniza as parcerias,
destacando arteza, enfatiza o cunho social que teve esse pedal onde foi arrecadada mais
de uma tonelada de alimentos que beneficiou as famílias carentes, parabeniza todos os
envolvidos, Encerra seu discurso agradecendo aos vereadores que falaram sobre
Everaldo que faleceu e que fez muito por Cabaceiras e especialmente pelo o Distrito
de Ribeira, que travou muitas batalhas em favor dos produtores de alho, destaca da
construção da arpa e que o prefeito queria impedir a obra, fala sobre muitas coisas que
Everaldo conseguiu ara Ribeira. Ocupa a tribuna o edil líder da situação na casa Neto
Castanha que faz suas saudações a todos os que acompanham a sessão, fala sobre as
demandas dos vereadores que são levadas ao prefeito que busca resolver todas, fala
sobre os animis soltos nas ruas enfocando que se cria quando se tem local para isso,
enfatiza que é irresponsabilidade soltar animais principalmente próximo as escolas
onde se tem crianças estudando e o que se vê é bois soltos, correndo risco de acontecer
icidente,fala sobre a importância da indicação do vereador Léo Aires, enfatizando que
as praças e afrente dos locais públicos de nossa cidade viraram estacionamento, enfoca
ainda que desorganiza o centro da cidade, fala sobre animais soltos a beira das pistas e
enfatiza que tem dois jumentos que faz dias que estão soltos a beira da pista, pede que
os donos sejam punidos, fala também sobre as pessoas que tem os animais nas pista
mas fica pastorando os animais e isso é exemplo, pede a compreensão das pessoas para
que tome conta dos animais, fala sobre o cadastramento do ITR gratuito através da
secretaria, pede as pessoas que faça esse cadastramento, pois é muito importante, fala
• sobre o patrulhamento das estradas que foram feitos em muitas estradas do município,
parabeniza o pedal cooperativo pois foi um sucesso , parabeniza a organização do
evento e recebeu muitos elogios, encerra seu discurso convidando todos participarem
do forró beneficente para construção da igreja da tapera, parabeniza os aniversariantes
do mês, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas do Munícipio. Ocupa a tribuna o
edil líder da oposição na Casa Orlando Moura que saúda os que acompanham a sessão
pela rádio e as redes sociais, fala do piso da enfermagem enfocando que fica muito
feliz porque esse piso está chegando, fala sobre animais soltos nas ruas enfocando que
algo tem que ser feito porque não adianta discutir aqui na casa e não se tomar
providências, reitera ainda que fazer projeto e não ser colocado em prática não
adianta, fala sobre a urgente necessidade de se locar banheiros químicos nos campos de
futebol, pede ao prefeito que veja essa questão, fala sobre a festa beneficente para a
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construção da igreja da tapera, agradece aos colegas vereadores que contribuíram, fala
sobre a história do ex vereador Everaldo Virginio, fala sobre seu legado em favor dos
ribeirenses, de suas lutas pelo o povo, destaca sua luta pelo os produtores de alho,
pede que seu nome seja homenageado em alguma obra na Ribeira, pede segurança nos
campos de futebol para que os juízes possam apitar as partidas tranquilamente, pede
que se conserte algumas trechos de estradas em algumas comunidades que estão
precisando serem patroladas, encerra seu discurso. O presidente da casa Agnelo de
Freitas ocupa a tribuna, saúda todos os que acompanham a sessão, parabeniza os
aniversariantes do mês de agosto, fala da cidade que é uma cidade turística e é uma
cidade limpa, pede que se foque na limpeza da cidade, fala dos filmes que estão sendo
• gravados em cabaceiras, fala dos animais soltos nas ruas que é preciso ser cumprida
falei,fala do programa legislativo em ação, programa que entrevista o vereador dessa
casa mostrando seu trabalho para a população de cabaceiras, fala do hino da escola
maria Neolly Dourado que foi lançado parabeniza todos os que fazem parte daquela
escola, fala da festa de são Jorge enfatizando da importância da festa para o turismo
religioso, fala do requerimento do vereador que requereu uma vã para a secretaria de
educação e que vai ser licitada, reitera a importância do trabalho doe cada vereador,
fala do campeonato municipal pedindo a todas as comunidades que participem dos
jogos, fala do torneio que será realizado na comunidade do Facão, fala do pedal
cooperativo, parabenizando a todos o organizadores e apoiadores, fala do legado
deixado pelo o ex-vereador Everaldo Virginio, deixa voto de pesar as famílias de
Everaldo e a família Gurjão, encerra seu discurso. O presidente abre a ordem do dia
• PROJETO DE LEI N° 0022 / 2023, ementa: "Cria o Programa de Capacitação e
Amparo Psicológica as Mães e Pais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista
(TEA), no município e dá outras providências", vereador autor Agnelo de Freitas
Cavalcanti Filho, o projeto entra em discussão e em votação e é aprovado por
unanimidade. Requerimento 0051/2023 Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao
excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras para que envide esforços no
sentido de providenciar a construção do calçamento do trecho saindo do asfalto da
Ribeira especificamente da entrada para o sitio tanques até a casa de Cleidson Duílio
Ramos Farias na comunidade dos Tanques, na zona rural do município, vereador autor
Agnelo de Freitas .Requerimento 0056/202 Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao
excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja construído redutores
velocidade no trecho do junco perto da residência de aramando Neves, vereador autor
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João Farias, o requerimento entra em votação e é aprovado por unanimidade.
Requerimento 0057/2022 requer ao poder executivo que busque parcerias para
organização de uma exposição literária de literatura de cordel e xilogravuras de artistas
municipais e regionais como reconhecimento a este importante instrumento e riqueza
cultural da nossa região, vereador autor Léo Aires. Requerimento 0057/2022
Presidente e demais Vereadores. Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o
Plenário ,que o poder Executivo do nosso Município possa disponibilizar placas de
sinalização na localidade chamada Triângulo, próximo a Comunidade Malhada
Comprida , possibilitando mostrar quais sentidos cada acesso levará a pessoa que se
encontra em deslocamento naquela localidade. Moção 0029/2023 a família de
• Everaldo Virginio autoria da Mesa diretora requerida pelo o vereador Reinaldo
Adriano. Moção 0030/ 2023 moção de pesar a família de José Jorge, de autoria da
Mesa diretora requerida pelo o vereador Reinaldo Adriano. pelo o seu Moção 0031 /
2023 moção de pesar Roziane Olivera Gurjão de autoria da mesa diretora, requerida
pelo o vereador Neto Castanha. Moção 0032/2023 Moção de aplausos a professora,
compositora e poetiza juliana Soares pela composição do hino da Escola Municipal
Maria Neoly Dourado, vereador autor Neto Castanha. Moção 0033/2023, moção de
aplausos, requeiro a Mesa a concessão de moção de aplausos ao SICOOB pela
realização do Pedal Cooperativo que se realizou no dia 20 de agosto, vereador autor
Reinaldo Adriano. Decorrido o tempo da sessão, o presidente encerrou a sessão e eu
Patricia Cristina de Sousa Castro secretária da Casa lavro a presente ata, que depois de
lida por cada vereador, votada e aprovada será por mim e os vereadores assinada.
•
Cabaceiras, 24 de julho de 2023
Patricia C e Sousa Castro
Secretária-CMC
Vereadores presentes
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Joanicio de Morais Castanha Neto
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