ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
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Ata de SessãoMon
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras
Sessão realizada em 2 de outubro de 2023
Câmara Municipal de Cabal .,
APROVADO
Sala das Sessões/h_l_r_ i'd03
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
Ata da 15" sessão da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba casa de Joaquim
Gomes Henriques.
Aos 02 (dois) de outubro de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal de
Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436
realizou-se a 15a sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano
2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o 1°
secretário João de Araújo Farias e o vice-presidente da casa Renato Maracajá Ato
• contínuo o presidente saúda os vereadores presentes:, Carlos Antônio Farias Menezes,
João Farias, José Itamar, Orlando Moura, Reinaldo Ramos, Wellington Emerson e
Neto Castanha. Ato contínuo o presidente coloca a ata da última sessão em votação e é
aprovada por unanimidade dos presentes. Ato continuo a secretária da casa ler as
indicações posta a casa; Indicação 0029/2023 indica ao prefeito que seja consertado a
lavanderia da comunidade do Alto Fechado, vereador autor Orlando Moura A
secretária ler o oficio enviado pela associação do Assentamento Serra do Monte. Ato
contínuo, O presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Reinaldo Ramos que
ler a passagem bíblica de filipenses (4:8) , fala do setembro amarelo que foi de muitos
eventos de campanha contra o suicídio realizado pela secretaria de saúde juntamente
com a igreja adventista do 7° dia, onde poucos dias atrás nós tivemos a oportunidade
através de uma Secretaria de educação e estivemos aqui em Cabaceiras um evento que
marcou muito a vida das pessoas, onde tivemos a oportunidade de ter pastor médico
falando dos acontecimentos recentemente do nosso país a questão do suicídio a
questão da depressão das dificuldade que os lares enfrenta, os pais enfrentam com as
crianças com adolescente ,ali aquele momento foi muito emocionante porque no outro
dia recebemos muitas mensagens de pessoas é que estavam ali debatendo sobre a
temática, por que que eu trago isso hoje sabe por quê vereador não porque nós
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encontramos ai de pessoas que têm preconceito, o tu viver esse momento de depressão
de estresse acho que a sociedade não entende o seu lado isso nos deixa preocupado
com o número porque hoje onde é a correria a preocupação do dia a dia e isso muitas
vezes traz um grande problema para a sociedade e a Secretaria Foi muito cuidadosa
com os Cabaceirenses de tentar trazer essa temática para sociedade, para debater com
a sociedade que teve oportunidade de conversar com pessoas que entendiam do
assunto e ali fiquei muito feliz com aquele momento, ali foi um momento assim que a
• gente pode perceber que hoje nós trazemos grandes resultados pelo o relato de pessoas
que diz olha estou aqui aliviada porque eu vi doutor Lucas falando do meu problema e
onde eu agora eu começo a entender o que eu tenho que procurar um profissional isso é
muito importante para a sociedade que vive esse momento tão preocupante com suas
vidas , que nós tivemos oportunidade de escolher 5 novos conselheiro tutelares para
mais 4 anos daqui para frente ,desejar boa sorte assim como também desejar parabéns a
quem não conseguiu o êxito uma votação suficiente para se ingressar com o conselho
tutelar e mas a gente viu ali vereador Renato o empenho das pessoas daqueles jovens
que tinha o desejo de conseguir esse trabalho de conseguir as oportunidade de trabalhar
com os jovens isso é muito importante e a gente parabeniza a todos que que tiveram a
coragem de colocar seus nomes especial quem conseguiu isso quem conseguiu uma
vaga isso é muito importante e gente como legislador nessa casa vamos poder cobrar
deles mas ao mesmo tempo ajudar num momento tão dificil, onde é um assunto muito
é particular de uma sociedade que muitas vezes não entende o conselheiro tutelar,volta
falar novamente foi essa semana nós tivemos um oportunidade de ver um vídeo de
alguém que manda para o prefeito e dizer isso aqui é Ribeira para Cabaceiras Ribeira
para Cabaceiras onde não dá mais preguiça atoleiro o carro se quebrando por causa da
buraqueira então assim eu fico muito agradecido a Deus primeiro lugar ao governador
e a Tiago pela Batalha que travou para conseguir esse asfalto que nos colocou mais
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perto de Cabaceiras, asfalto que tem uma qualidade de vida muito grande para a
comunidade da Ribeira, tá certo esse que nos ajudou a fazer com que as pessoas que
precisam de um médico de um samu chegasse mais rápido, do samu no Socorro,
enfoca que que as pessoas estão tendo dificuldades de entrar em contato com o samu
devido à linha telefônica, pede para que veja a possibilidade de se buscar recursos
como o Whatzapp, encerra seu discurso falando sobre a construção da praça no sitio
Curral de Baixo. Ocupa a tribuna o vereador Leo Aires que inicia seu discurso
• saudando os presentes os internautas e os que acompanham a sessão pela rádio,
agradece a Deus por mais uma oportunidade de estar cumprindo sua missão como
vereador aqui na casa, parabeniza sua filha Juliane pela passagem do aniversário,
parabeniza todos os aniversariantes do mês, fala sobre o abastecimento de água no
Assentamento serra do Monte que foi requerimento seu pede ao líder do governo que
veja o que está precisando para instalar este abastecimento da água na comunidade do
Assentamento pois a comunidade precisa muito de água, reitera que se não é possível
fazer o abastecimento por causa do poço que deu uma baixa vazão de água, que pelo
menos encane a água do açude para as casas, fala do esgoto atrás do mercado público
que está aberto e também a calçada que está quebrada pede que conserte a calçada, o
• banheiro e o cano, fala das crianças com transtornos com laudo somente na escola
Maria Neully Dourado, enfoca que é um problema sério que tem que ser enfrentado e
o poder público tem dado o suporte pois essas crianças precisam desse suporte, e essas
despesas são alta, reitera da importância de fazer politicas públicas para essas crianças
para dá suporte, fala do setembro amarelo enfocando a importância que foram os
eventos em que se falou sobre as doenças mentais; ansiedade, depressão etc.
Parabeniza a igreja adventista pelo apoio que sempre tem dado a esses eventos,
parabeniza o presidente Nello pela a realização de entrega das moções as pessoas que
tem deixado algum legado ao município ,encerra seu discurso parabenizando os
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conselheiros tutelares que foram eleitos, como também todos que participaram de um
processo de votação do conselho tutelar de Cabaceiras. Ocupa a tribuna o edil Renato
Maracajá que saúde todos os presentes ouvintes da rádio internautas, agradece a Deus
por mais uma sessão, parabeniza todos os aniversariantes do mês de outubro, fala sobre
a urgência da telefonia móvel no distrito de Ribeira e adjacências, enfoca que é muito
difícil hoje os moradores daquela região até pedir Socorro ao samu devido não ter uma
linha telefônica, apela ao samu para que use a ferramenta do WhatsApp que é uma
• ferramenta acessível a todas as pessoas, enfoca que temos que fazer alguma coisa para
conseguir essa rede móvel para o Distrito de Ribeira, entrar aqui o distrito de Ribeira é
um distrito muito importante para o município para o estado e para o país e não ficará a
mercê de não ter uma rede móvel, parabenizo todos os conselheiros tutelares que
participaram do processo seletivo de escolha dos conselheiros e os que foram eleitos e
aos que não foram, encerra seu discurso pedindo a secretaria de ação social que faça
um informativo divulgando como é o como é o trabalho do conselheiro tutelar e
também fala sobre a obra da academia de saúde da Ribeira que está parada e não sabe a
razão porque não terminou essa obra. Ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes que
saúda os presentes os internautas e os ouvintes da rádio que acompanham a sessão,
parabeniza os aniversariantes do mês em nome de Juliane, parabeniza todos os
conselheiros tutelares que foi eleito domingo, enfoca que o trabalho do conselho não é
um trabalho fácil e também não é reconhecido, parabeniza todos que organizaram a
eleição do conselho, parabenizo o presidente Agnelo pela sessão solene de entrega de
moções de aplausos as pessoas que deixam legado em Cabaceiras, reitera também que
essa é uma forma de trazer as pessoas para Cabaceiras e mostrar que o legislativo é
atuante, fala da necessidade de trabalho para a juventude, fala sobre a possibilidade de
abrir caminhos através do executivo na construção de galpões para atrair empresas para
trazer fabrico pra cá e dessa maneira empregar os jovens de cabaceiras,
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exemplificando a cidade santa cruz que trabalha com fabricos e poderia trazer para
cabaceiras, reitera da parceria com essas empresas, fala sobre o edital dos boxes do
mercado público de cabaceiras, pede a pessoas que querem colocar seus segmentos
façam sua inscrição rápido, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil João Farias
que inicia seu discurso saudando a todos presentes ouvintes da rádio internet que
acompanham a sessão pelas redes sociais, fala sobre o outubro rosa e a necessidade das
mulheres fazerem seus exames preventivos, fala da entrega dos 09 veículos realizado
• pelo o prefeito Tiago Castro, parabeniza o presidente Agnelo pela sessão solene de
entrega de moções que ocorreu na última sexta-feira, fala de seus homenageados ar frio
Guimarães chefe da segurança de Cabaceiras e o pessoal do PSF, fala também sobre a
necessidade de um transporte escolar mais confortável para transportar os
universitários para campina, pois o atual é muito desconfortável, encerra seu discurso
falando sobre a telefonia móvel para o Distrito de Ribeira e adjacências que precisamos
com urgência, reitera da necessidade do samu usar o Whatzapp que é acessível a todos,
fala sobre a importância do distrito de Ribeira e a urgência da rede de telefonia móvel.
Ocupa tribuna o líder da bancada de da situação na casa senhor Neto castanha saúda
os presentes internautas e os ouvintes da rádio que acompanham a sessão fala do
• programa do legislativo na rádio agradecendo ao presidente Agnelo pela retomada
desse importante programa pois esse programa tem tido muita audiência, onde o
vereador pode prestar contas de seu trabalho para a comunidade, parabeniza Damião
Lima pela condução do programa, fala sobre o abastecimento de água no assentamento
Serra do Monte falado anteriormente pelo vereador Léo enfocando que o
abastecimento é de responsabilidade da Funasa e que está em fase de término só está
aguardando a Energisa fazer a ligação trifásica, fala sobre a entrega dos boxes do
mercado público, enfocando que se analise os critérios para essa escolha pois estamos
sempre incentivando o empreendedorismo, cede uma parte do tempo ao vereador Léo
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Aires que fala sobre os critério de entrega dos boxes do mercado enfocando que a
prioridade deve ser as pessoas que já trabalham ali no mercado mas não tem ainda um
boxe, a sobre a eleição dos conselheiros tutelares enfocando da organização da eleição
correu tudo muito tranquilo parabeniza a todos conselheiros que foram eleitos que
trabalharão pelo conselho Cabaceiras dos 4 anos pra frente, enfoca do trabalho dos
conselheiros tutelares que foram de porta em porta pedindo votos reitera que não é um
trabalho fácil, parabeniza todas as crianças cabaceirenses, encerra seu discurso. Ocupa
a tribuna o vereador líder da oposição na casa senhor Orlando Meira Moura que inicia
seu discurso saudando presentes ouvintes da rádio internautas que acompanham a
sessão pelas redes sociais, parabeniza a todos os conselheiros tutelares os que foram
eleitos e os que foram reeleitos, deseja sucesso a todos os conselheiros tutelares, fala
sobre o trabalho do conselho tutelar enfocando que é um trabalho que não pode ser
divulgado, reitera que é um trabalho de suma importância, fala sobre a academia de
saúde da tapera que estar parada, pede ao líder do governo que traga uma explicação
do porquê dessa parada da obra da academia, fala da necessidade dos mata-burros que
o presidente da associação do assentamento trouxe para a casa, parabeniza o filho de
Edmundo pela conquista do quinto lugar no circuito de motocross ,enfocando que ele
precisa de incentivo para ir mais longe ainda, reitera que para nós é motivo de orgulho,
pede que se coloque nas tartarugas a placa de 40 km no trecho de Cabaceiras a o Alto
Fechado, e também no poço comprido, fala que as pessoas geralmente respeitam a
lombada eletrônica porque sai dinheiro do bolso, pede às pessoas que vejam e
respeitem a velocidade quando tiver dirigindo, dar uma freada brusca com 40 km você
vai realmente se defendendo muita coisa e defender muita coisa que venha a encontro
do seu veículo na verdade relação a telefonia móvel eu acho que essa coisa aí ela tem
sido velha já tivemos alguns com as sinalizações não foi isso mas infelizmente voltou
a estaca zero voltou à estaca zero a gente tem que voltar a cobrar porque hoje quem por
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exemplo foi desbloquear um cartão de crédito tem uma dificuldade quando precisa de
um telefone fixo nem cai exatamente para o samu para 193 pra polícia, também para a
policia militar tem uma dificuldade de fazer essa ligação hoje de um celular ,fala sobre
a necessidade do WhatsApp todo ser humano tem WhatsApp funcionando, acredito
que sim só que lá não chama ZAP, mas uma central para receber um fixo com a
telefonia um telefone fixo para poder fazer exatamente isso ai, e o mais aqui pedir
exatamente aqui em relação a nossas barragens que sejam limpa nossas barragens, faça
• uma campanha pedia que o presidente acredita que ele já instalou essa comissão da
agricultura e pecuária que possa junto os vereadores fiscalizar mostrar que o nosso
trabalho a população de cabaceira que nos cobra e nos cobra com todo direito porque é
exatamente quem paga o nosso salário e a gente tem que agradecer a quem paga e paga
muito bem encerra seu discurso agradecendo a Deus segundo ao povo de cabaceiras. O
presidente da casa Nello Cavalcanti saúda os presentes, internautas e ouvintes da rádio,
fala da eleição do conselho tutelar, enfocando que a casa fez reunião e audiência
pública com os conselheiros tutelares, enfoca que o trabalho do conselho não é fácil,
parabeniza os eleitos e deseja sucesso a todos, fala sobre a sessão solene de entrega das
moções, falando sobre o momento importante que foi a entrega dessas moções enfoca
também o momento em que o ex vereador Cláudio Aires foi chamado para compor a
mesa e que fica marcado para os cabaceirenses, fala sobre o fluxo de turistas em
Cabaceiras, enfoca sua preocupação de não ter banheiros públicos para o uso, pede ao
prefeito que veja essa questão com urgência, fala sobre o trabalho de Betinho que tem
sido espetacular como guia de turismo, quem será que é muito importante a presença
dos turistas daqui em Cabaceiras mas nós temos que dar condições para Acessibilidade
destes turistas, enfoca ainda que os restaurantes estavam cheios isso indica que a
economia está girando com a presença dessas pessoas, fala sobre as várias obras do
governo que está sendo construido em Cabaceiras,0 asfalto de Ribeira a Cabaceiras a
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escola Alcides Bezerra que está sendo construída o ginásio do Assentamento enfoca
da alegria dessas obras conseguidas através do prefeito Tiago Castro com o governador
João Azevedo, fala dos eventos dos 50 anos de casados de Osanildo e também de Zé
Marcos e Inalda parabeniza os casais, fala sobre a geração de emprego e renda
enfocando que lixo de Ribeira hoje tem vagas devido à capacitação que o prefeito a
caixa consegue em parceria com o Sebrae com o sesi, fala também sobre os boxes do
mercado público enfocando que os critérios de avaliação tem que ser feito, esses box
• tem que ser dado para quem já tem um negócio no mercado e não tem acesso a esses
box ,reitera da preocupação do prefeito Tiago Castro com a capacitação das pessoas
para o mercado de trabalho, parabeniza Grilo voador pela a conquista no circuito de
motocross, encerra seu discurso. O presidente abre a ordem do dia; Projeto de Lei do
Executivo 00228/2023 dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de $
1.520.00 para o desenvolvimento das atividades legislativas, o projeto é aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 00224 /2023 dispõe sobre autorização do
Poder Executivo Municipal a contribuir com auxílio financeiro em prol de entidades
religiosas por ocasião da promoção de eventos de cunho religioso e defme outras
providências. Projeto de Lei do Legislativo 0024/2023 dispõe sobre denominação de
Rua no município de Cabaceiras, vereador autor Agnelo Cavalcanti, o projeto entra em
votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0064/2023 requer
pavimentação asfáltica da entrada da cidade passando pelo cemitério até o novo
horizonte, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão sendo
discutido pelos vereadores Leo Aires neto castanha e Renato Maracajá, o requerimento
entra em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento 0065/2023 requer que
seja adquirido um projetor e um sistema de som para o auditório da Escola Marias
Neolly Dourado, vereador autor Léo Aires, o requerimento entra em discussão sendo
discutido pelo vereador Léo Aires o requerimento entra em votação e é aprovado por
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unanimidade. Ato contínuo o presidente da comissão de educação apresenta o relatório
feito pela comissão de educação e cultura em visita à escola municipal Maria Neully
Dourado. Ato contínuo o presidente ler a moção posta à casa Moção moção de apoio
ao senado Federal e a Câmara dos Deputados contra a legalização do aborto. Vereador
autor Neto Castanha, a moção é aprovada por unanimidade.
Cabaceiras, 02 de outubro de 2023
Patricia Cristina de Sousa Castro
Secretária-CMC
Vereadores presentes
Agnelo de
Carl s Antônio as de Menezes
100e ai) Anamlo 7091- s
João de Araújo Farias
I
Joanicio de IvrO"--
lás Castanha Neto
José ar M cajá Ramos (Renato Maracajá)
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einaldo Adriano dbs antos Ramos
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J
Welington e Farias Aires
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