ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
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Ata de SessãoMon
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras - 2023
Sessão realizada em 16 de outubro de 2023
Câmara Kilunicipa; de Cabacerci.
APROVADO
3ala das Sessões3S2JA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRA
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Ata da 16 sessão da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba casa de Joaquim
Gomes Henriques.
Aos 16 (dezesseis) de outubro de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal
de Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436
realizou-se a 16° sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano
2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o 1°
secretário João de Araújo Farias e o vice-presidente da casa Renato Maracajá Ato
contínuo o presidente saúda os vereadores presentes: Aelliton Elvis, Carlos Antônio
Farias Menezes, João Farias, José Itamar, Orlando Moura, Reinaldo Ramos,
Wellington Emerson e Neto Castanha. Ato contínuo o presidente coloca a ata da última
sessão em votação e é aprovada por unanimidade dos presentes. Ato continuo a
secretária da casa ler as indicações posta a casa; Indicação 0031/2023 indico ao
excelentíssimo Sr. Prefeito de Cabaceiras que sejam construídas BARRAGENS
SUBTERRANÉAS NO LEITO DO RIO TAPEROÁ a exemplo da barragem que
Patricio e Arnaldo construiu no leito do rio da comunidade do Curral de Baixo e que
deu muito certo pois tem acumulado bastante água para atravessar o período de seca,
tem abastecido as casas e irrigado os plantios que eles têm feito, plantios de milho,
feijão, batata etc, Vereador autor Renato Maracajá. Indicação 0032/2023 indico ao
senhor prefeito que seja colocado no calçamento da comunidade de Poço Comprido
placa de sinalização de 40 km nos dois sentidos onde foram colocadas as tartarugas,
vereador autor Orlando Moura. Indicação 0033 / 2023 indico ao senhor prefeito que
seja colocado no calçamento da comunidade de Malhada Comprida placa de
sinalização de 40 km nos dois sentidos onde foram colocadas as tartarugas. Ato
continuo a secretária ler o oficio enviado pela Assembleia Legislativa do Estado. Ato
continuo o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil Reinaldo Adriano que
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que saúde a todos presentes ouvintes da rádio internautas que acompanham a sessão
através das redes sociais faz a leitura bíblica de Salmos ( 23:1) agradece a Deus por
mais uma oportunidade de estar na casa para mais uma sessão, deixa suas condolências
a família de welida pela partida trágica e precoce dessa jovem, pede ao líder da
bancada que veja a questão do corte de terras, pois os agricultores tem que colocar o
óleo e muitas vezes a gente tem que contratar outra máquina para fazer outros serviços
outro trator que a gente quer a prefeitura ele não tem e ali eu fiquei muito preocupado
porque a região de Cabaceiras a região que tem tido uma influência muito grande na
agricultura„ fico preocupado porque é uma região que tem contribuído muito com a
economia de Cabaceiras e a gente queria muito que a prefeitura continuasse dando essa
assistência mas que tentasse melhorar mais ainda porque eu aportou pequena agricultor
está sofrido porque a gente tem acompanhado o plantador de milho quase não tem
conseguido mais resultado fmanceiro ter lucros então assim isso é muito preocupante
porque as pessoas muitos não sabem fazer outra coisa , enfoca que os agricultores
necessitam de mais máquinas para auxiliar no plantio, fala sobre o vídeo rolando nas
redes sociais onde um senhor cabaceirense agradece ao prefeito Tiago Castro por ter
água em sua casa enfoca da importância das obras que Tiago tem feito em prol dos
cabaceirense, parabenizo o prefeito Thiago Castro pelas obras que estão sendo
realizadas em cabaceiras e destaca as 2 obras que estão sendo feitas comunidade do
coral de Baixo que são as 2 praças, enfoca ainda que em toda a história do cabaceiro e
o curral de baixo nunca teve uma obra e somente na gestão do prefeito Tiago Castro é
que tivemos essas obras, os moradores estão muito felizes pela atuação do prefeito que
tem sido uma gestão gigante que tem beneficiado não somente a sede do município
mas todas as comunidades rurais de cabaceiras, fala sobre os transtornos mentais que
está assolando os jovens e adolescentes e pede para que a casa possa fazer alguma ação
para ajudar as escolas tratar esses jovens, encerra seu discurso parabenizando todos os
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professores cabaceirenses e do Brasil. Ocupa a tribuna o edil Leo Aires que inicia seu
discurso saudando a todos os presentes vereadores funcionários da casa ouvintes da
rádio e internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais, deixa o voto de pesar
as famílias enlutadas de cabaceiras, parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza
os professores pela a passagem do seu dia, fala sobre o legado deixado em cabaceiras
como educadora por Teresinha de Jesus Farias Aires, fundou o primeiro ginásio em
cabaceiras, deixando uma grande legado para a educação de cabaceiras, enfoca que
• Terezinha ajudou a muitas pessoas a estudar através na escola cenecista, indica que
seja feita um melhoramento na passagem da cacimba, fala de leis de sua autoria e que
precisa serem colocadas em prática a exemplo dos fios de energia e/ou internet para
que as empresas não deixem os fios soltos nas ruas e cumpra a lei como também da
questão dos animais soltos nas ruas ,enfoca que as leis devem serem cumpridas, fala
sobre a necessidade de auxiliar os jovens e adolescentes que passam por doenças
psicológicas como depressão , ansiedade pede que a prefeitura tentar fazer a nossa
parte, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o vereador José Itamar saúda os presentes
os ouvintes da rádio e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais,
• deixa votos de pesar as famílias enlutada de cabaceiras, fala sobre a morte da jovem
Welida que foi trágica e precoce, enfoca que precisamos fazer algo para ajudar os que
estão com transtornos mentais, em foco que precisamos auxiliar as escolas auxiliar os
professores para que possamos ajudar os jovens que estes transtornos mentais pois
essas doenças mentais tem sido o mal do século e temos que unir forças igrejas, escola
prefeitura Câmara para ajudar a detectar esses transtornos mentais dos jovens nas
escolas e fazer alguma coisa para ajudar a mudar esse quadro, reitera que precisamos
dar um aparato aos jovens no município, sugere ao presidente da casa que se faça uma
audiência pública com profissionais da área para debatermos o assunto, o vereador
Renato fala ainda sobre a indicação que colocou os na casa para construir barragens no
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leito do Rio taperoá e cita como exemplo a barragem que foi construída por tiso e
Arnaldo eles mesmo se dispuseram a construir a barragem e hoje eles detêm tanto a
água com areia, reitera que é necessário que seja feito essas barragens ao longo do Rio
Taperoá , dessa forma irá ajudar demais tanto a reter água como a reter a areia,
beneficiando o agricultor e protegendo o rio do assenhoreamento, pede a secretaria de
obras que seja feito algo para desentupir os esgotos de algumas casas na Ribeira,
encerra seu discurso. Ocupa tribuna o vereador Toninho Menezes que saiu dos
• presentes funcionários da casa ouvintes da rádio internautas que acompanham a sessão
pelas redes sociais, deixa voto de pesar as famílias enlutadas de cabaceiras, cita a perca
de Marli da pata de Lula que perdeu a irmã e o marido de uma só vez, deixa suas
condolências a essa família, parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre a
depressão, ansiedade que são as doenças do século, enfoca que precisamos ajudar essas
pessoas proporcionando ações para prevenir o suicídio, apela para que as pessoas que
tem amigo ou parente que tem essas doenças ajudem, não se afaste das pessoas, reitera
que precisamos dar as mãos e ajudar as pessoas que passam por esses problemas, ajuda
de alguém principalmente quando a gente está no fundo do poço essa ajuda será
• inesquecível, porque vê natural quando tá só Alegria só bonança tudo que você
imaginar está perto de você muitas vezes porque é amigo muitas vezes porque o
ambiente é agradável, mas a maioria das vezes é porque é interesse você só sabe de
fato quem está do seu lado na hora da dificuldade, por isso que nós temos que prezar
por pai e mãe prezar pela família que nos ama de verdade, prezar pelos verdadeiros
amigos e se a gente tiver bem procurar ser o mais amigo possível inclusive de quem
não é seu amigo ,porque muitas vezes eram levam você encontra uma pessoa pela
primeira vez e você diz assim esse cara é do bem esse cara tem uma energia boa essa
menina ela tem muitas coisas para ensinar e eu posso estar perto e aprender e
compartilhar conhecimento que é algo importante, entender que em pleno século 21 em
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onde tudo está acontecendo onde tudo está a 500 km por hora onde tudo é fácil
antigamente aquele cidadão que tinha um cuscuz com leite e ovo na sua mesa era rico,
hoje em dia a gente coloca cuscuz o leite e o ovo o nosso filho ele diz não quero
porque tem que ter isso tem que ter aquilo então enquanto a gente hoje em dia tem tudo
muitas vezes muitos vivem um vazio espiritual porque não procurou uma religião um
vazio porque não tem amor dentro de casa um vazio porque é muito daquela criança
responsabilidade educação de pai e mãe precisa que a gente tem no mundo de hoje
parar um pouquinho pra pensar e lembrar dos nossos avós que na dificuldade tirava
leite de Pedra e eram felizes, cada um do seu jeito, mas eu lembro também que a minha
mãe fez o supletivo na época para poder complementar o ensino médio e a gente vinha
2 vezes na semana de jumento pra, e ela terminou o ensino médio dela graças a Deus é
muito feliz por isso mas hoje a gente tem o EJA na porta de casa e muitas vezes é
preciso a gente de porta em porta dizer que estudar é importante, chama a atenção para
o fato de que a gente às vezes gasta muito tempo errado e repito só a experiência de dar
esse norte só o tempo de vida vai te mostrar quem é quem ,hoje você está fazendo
quando você dá as costas leva uma punhalada dando você menos espera sabe porque
não atentou aos detalhes que Deus banda os sinais a gente aqueles atento a gente é que
muitas vezes não consegue enxergar certinho o que é melhor pra gente então que Deus
possa nos dar sabedoria nos dá controle e planejamento de vida e se a gente tiver bem
não sentar no ego da vaidade no conforto e esquecer que existe alguém sofrendo e
precisando pelo menos de um apoio de um abraço amigo que é de graça eu sempre
digo estou 19 anos na política do Reinaldo e as pessoas dizem é pelo menos você fala
com as pessoas assim como todos copeiros que aqui estão são pessoas do bem que tem
uma atenção com cada cidadão caba cearense mas a política por aí que não fazem
assim eu sempre digo atenção é de graça o mínimo que eu posso lidar é atenção e dizer
um não que é melhor de que enganar. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda os
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presentes no plenário, saúda os que acompanham a sessão pela rádio e saúda os que
acompanham a sessão pelas redes sociais, se solidariza com a perca das famílias cada
cabaceirense ,deixa suas condolências a todas as famílias que perderam ente querido,
foca que foi um final de semana triste em cabaceiras muitas mortes, apela para as
pessoas fazer sempre o bem porque estamos aqui nesta Terra apenas de passagem, fala
sobre o Dia da Criança enfocando que é muito importante cuidar dessa fase que é a
criança enfocar ainda que muitas sequelas e problemas que os jovens e adolescentes
passam hoje é devido a uma infância que não foi muito alicerçada, fala do dia do
professor enfocando da necessidade da saúde mental do professor, enfoca do apoio ao
professor que devemos dar, pois o professor tem que estar bem para dá aula os nossos
alunos, fala das doenças mentais aqui no Brasil que tem liderado na américa latina os
casos, fala da morte de welida que acendeu uma grande alerta para todos nós
cuidarmos dos que tem essas doenças, enfoca que isso atinge a todas as faixas etárias e
precisamos trabalhar para que tragédias como essas não mais aconteça ,reitera que tem
que ser trabalhado com a sociedade geral o tema das doenças mentais, fala sobre a
importância de ter Deus em nossa mente e estudar a bíblia, fala sobre as empresas de
telefone internet que venha acabar sírios e faz os instalações geralmente não se tem um
padrão da altura dos filhos pede que as leis que foram sancionadas aqui na casa sejam
cumpridas com relação aos fios deixado pelas empresas aqui em cabaceiras encerra seu
discurso. Ocupa a tribuna o Ed o João Farias que saúda a todos os presentes ouvintes
da rádio internautas que acompanham a sessão, parabeniza os aniversariantes do mês
,deixa seu voto de pesar as famílias enlutadas de Cabaceiras, pede a mesa que
protocole um moção de aplausos ao padre João Jorge e a coordenação pela realização
da festa do cruzeiro da menina, parabeniza a toda a equipe da festa do cruzeiro da
menina, pede que se faça a limpeza dos barreiros antes que inicie o período das
chuvas,pede que seja feita a limpeza das cacimbas nas comunidades, pede que que
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quando as máquinas estiverem nas comunidades que os vereadores sejam avisados para
que os agricultores tenham possibilidade de limpar suas Cacimbas, agradece a Damião
Lima pela a condução do programa legislativo em ação, da pista de Boa Vista
Cabaceiras que foi construída e precisa ser refeita totalmente esse processo indignação
porque o trabalho não foi bem feito por isso que 80% precisou ser refeito, fala dos
animais soltos na beira das pistas enfocando que é um perigo a quantidade de animais
soltos é ovelha cabra o que tem aumentado o risco de acidentes, fala também sobre as
• empresas que vem a cabaceiras empresas de internet empresas de telefonia móvel
coloca os filhos e fica soltos aumentando o risco de acontecer acidentes, encerra seu
discurso falando sobre a retirada de areia no rio, fala que sempre se posicionou contra
essa retirada de areia, e a importância das barragens subterrâneas, encerra seu
discurso. Ocupa a tribuna o edil líder da bancada de oposição Orlando Moura que
saúda todos os presentes os vereadores os cenários da casa os ouvintes da rádio e os
internautas que acompanham a sessão deixa o seu voto de pesar à famílias na luta de
Cabaceiras e parabeniza os aniversariantes do mês, fala sobre a temática discutida pelo
vereador Reinaldo sobre os agricultores terem que pagar o óleo para uso das máquinas,
• fala ainda que já colocou requerimento, indicação pedindo ao prefeito a isenção do
pagamento do óleo para as máquinas quando for o pequeno agricultor, fala sobre a
necessidade de se adquirir máquinas para ajudar os agricultores como mais sugador e
também coleteria de batatas ,não temos sucador suficiente, não temos trator para que
possa um trator hoje a gente tem uma área e adjacência naquela ,fala que necessita de
um trator permanente naquela área da pata e que tenha mais alguns tratores
percorrendo as outras áreas, pede que seja feito a limpeza das barragens que ainda não
foram limpas, enfoca que não vai parar de cobrar as obras para os caba serem depois
eles têm direito de cobrar as obras porque são eles que pagam nosso salário reconhece
que o prefeito tem feito um esforço muito grande para adquirir as coisas, mas a
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agricultura ainda precisa de muita coisa, a exemplo da isenção do óleo para os
pequenos agricultores que precisa usar as máquinas, como também o conserto das
estradas que faz o escoamento dos produtos agrícolas a exemplo da estrada dos neves
que precisa de alargamento, fala da necessidade de mais incentivo ao agricultor, fala de
obras que estão paradas, fala ainda que não vai se calar em quanto puder estará
trazendo a tribuna os reclames do povo, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o líder
da bancada de situação Neto Castanha que saúda os presentes, ouvintes da rádio e
internautas, fala do outubro rosa conclama a todas as mulheres que participem das
ações da secretaria de saúde, parabeniza o Prefeito Tiago Castro pela a provação das
contas, parabeniza a gestão que tem sido exitosa e tem causado inveja de outros
prefeitos, fala da questão dos pequenos agricultores que não tem condições de pagar o
óleo para as máquinas que sejam isentas, enfoca ainda que o prefeito trabalha com
responsabilidade e compromisso com as contas do município, fala da limpeza dos
barreiros enfocando que serão limpas, seguindo a programação da secretaria, fala sobre
o encascalhamento das estradas das comunidades que já estão programadas, parabeniza
o padre João Jorge pela organização da festa do cruzeiro da menina, encerra seu
discurso falando sobre a festa do couro da Ribeira que esse ano será um sucesso e fala
também de seu requerimento que pede linhas de crédito para os curtumeiros . Ocupa a
tribuna o edil presidente da casa Agnelo de Freitas saúda os presentes, ouvintes da
rádio e internautas, deixa o voto de pesar as famílias enlutadas de cabaceiras,
parabeniza os aniversariantes do mês, parabeniza o prefeito pela a aprovação de suas
contas, parabeniza todos os professores da rede de educação de cabaceiras, parabeniza
o secretário de ação social pela a realização da festa das crianças, fala da romaria do
cruzeiro da menina enfocando que foram muitas pessoas que vieram participar desse
evento, parabeniza a todos os organizadores da festa, fala do dia do nordestino, fala do
oficio do Deputado Inácio Falcão que pede moção de aplausos a cabaceiras, fala das
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casas que foram contempladas com o abastecimento de água no facão, castanha que
veja juntamente com como secretário porque nós vamos ter 2 jogos aí mais 3 jogos
ainda né e pra ver a questão de para aquele dos refletores além do campo né para que
chegamos a final do campeonato convencendo organizado muito bem organizado por
André que tenha sucesso esse campeonato variado comando Moura ali eu quero
parabenizar também fui a graças é premiado né com o prêmio da da TV Cariri né
quando vereador Orlando foi eleito também como vereador atuante eu também fui
eleito aqui fica o meu agradecimento isso mostra o trabalho nós vereadores aqui
fazemos isso a população acompanha fica aqui o meu agradecimento a cada pessoa que
foi lá votou com você votou comigo então fica aqui meus agradecimentos e vamos
parabenizar e vamos é dar continuidade desse trabalho e várias pessoas aqui em
Cabaceiras foram beneficiadas e também parabeniza todos em todas as classes é
colegas variadores aí eu puxo o é eu participei de uma audiência pública virtual com o
promotor doutor Ranieri e nessa reunião o tema importante que é o horário das festas
fecha tradicionais em cada município onde passou participou 8 presidentes de câmaras
com os seus procuradores aquele presidente que não pôde ir mas o procurador e o
e advogado da Câmara ou do município estava participando eu participei juntamente
com Dra e Ela teve um problema com a filha teve que sair em algum momento mas aí
eu participei e já passei para Tiago promotor doutor Ranieri ele quer fazer uma
audiência pública aqui na Câmara municipal de Cabaceiras na Câmara municipal de
são domingo vai ver se consegue fazer aquele vai avisar o dia de manhã aqui e à tarde
em são domingo para discutir temas importantes nós temos grandes eventos para nossa
cidade e a questão hoje de entrar garrafas é o Ministério público não vai entrar com
ação para que não aceita mais garrafas de cerveja cerveja em lata é um isso que ele seja
que venha tudo engarrafa que seja a prefeitura vai ter que colocar um recipiente para
que liga é de plástico para que evitar confusões então essa audiência pública e várias
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cidades já existe esse módulo de fecha como na Barra de São Miguel já ouvi isso aí
ele vai fazer isso aí não é a prefeitura não vai a Câmara estadual Ministério que vai vir
fazer essa audiência pública aqui ele ficou de dizer o dia encerra seu discurso.0
presidente abre a ordem do dia; Projeto de lei 230/2023 institui a declaração municipal
dos direitos de liberdade econômica e a análise de impacto regulatório e estabelece
outras providências correlatas. Projeto de Lei Complementar 0032/2023 dispõe sobre
a instituição do plano de cargos carreiras e vencimentos dos servidores públicos
efetivos da administração pública direta do Poder Executivo. Projeto de Lei
Complementar 0033/2023 dispõe sobre instituição do micro e pequena empresa e o
tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas
de pequeno porte no município. Requerimento 0066/ 2023 requer Sr. prefeito
Constitucional de Cabaceiras que em parceria com o Banco do Nordeste,
EMPREENDER etc. Busque linhas de crédito para os curtumeiros durante o festival do
couro no Distrito de Ribeira que acontecerá em novembro, vereador autor Neto
Castanha. O presidente ler as moções posta a casa; Moção 0040 / 2023 moção de
aplausos ao jornalista Bruno Lira, vereador autor Wellington Aires. Moção 0041 /
• 2023 moção de pesar presente MOÇÃO DE PESAR, a família de Antônio Cordeiro o
seu falecimento, de autoria da mesa Diretora requerida pelo vereador Orlando Moura
Moção 0042 / 2023 MOÇÃO DE PESAR, a família de Welida Meira pelo seu
falecimento. requerida pelo vereador Reinaldo Adriano. Moção 0043 / 2023 MOÇÃO
DE PESAR a família de Antônio de Almeida Castro (Baú) pelo seu falecimento,
requerido pelo vereador Agnelo de Freitas. Moção 0044 / 2023 MOÇÃO de pesar a
família enlutada de Ana de Assis Gomes Duarte, autoria da Mesa Diretora, requerido
pelo vereador Nello Cavalcanti. Decorrido o tempo da sessão o presidente encerrou a
sessão e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa lavro a presente ata,
que depois de votada e aprovada será por mim e os edis presentes assinada.
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Cabaceiras,16 de outubro de 2023
Patricia Cristina de Sousa Castro
Secretária-CMC
Vereador- .resentes
Aellinton as
Agnelo de F
Cano 'Antônio F ias de Menezes
João de Araújo Farias
Joanicio de ais Castanha Neto
JosJ.taníãr Máracajá Ramos (Renato Maracajá)
Orlan eira Moura
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