ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Rua Euclides Vieira de Andrade, Centro, Assunção - PB, CEP 58865-000
Ata de SessãoMon
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabaceiras
Sessão realizada em 13 de novembro de 2023
Câmara Municipa de C'..a';:.: ;o(
Apuec)"A.Do
Sa!a das Sessões /-t /50013
ESTADO DA PARAÍBA
CASARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
Ata da 18a sessão da Câmara Municipal de Cabaceiras Paraíba casa de Joaquim
Gomes Henriques.
Aos 13 (treze) de novembro de 2023, as 14:00hs no Plenário da Câmara Municipal de
Cabaceiras-PB, localizada na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque, n° 436
realizou-se a 18a sessão ordinária da presente legislatura, biênio 2023\2024 do ano
2023.0cupa a mesa o presidente da casa, Sr. Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho, o 1°
• secretário João de Araújo Farias e o 2° secretário Aellinton Elvis Farias Dôso. Ato
contínuo o presidente saúda os vereadores presentes: Aellinton Elvis, Carlos Antônio
Farias Menezes, João Farias, José Itamar, Orlando Moura, Reinaldo Ramos Wellington
Emerson e Neto Castanha. Ato contínuo o presidente coloca a ata da última sessão em
votação e é aprovada por maioria dos presentes. Ato continuo a secretária da casa ler a
indicação posta a casa; Indicação 0036/2023 Sr. Presidente e demais vereadores,
depois de tramitação em plenário, indico ao excelentíssimo Sr .Prefeito, a Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social que seja
viabilizado professor de natação para atender crianças e adolescentes que não sabem
nadar, como também há crianças que necessita da natação como tratamento de saúde e
tem se deslocado para Campina Grande. Indicação 0037/2023 indico ao Sr. Prefeito
através da secretaria de obras que seja feito o cascalhamento da estrada da comunidade
da Tapera, na subida do Rio Direito próximo ao hotel fazenda Pai Mateus até a casa de
Poliana vereador autor Renato Maracajá. Indicação 0038/2023 que seja feita uma
reforma urgente na unidade básica de saúde do Distrito de Ribeira, vereador autor
Reinaldo Adriano. Ato contínuo, o presidente abre o tema livre, ocupa a tribuna o edil
Orlando Moura que ler a passagem bíblica de Salmos (23:1), usa seu tempo de líder,
ficando para discursar no final. Ocupa a tribuna o edil Wellington Aires, que saúda os
presentes, internautas e ouvintes que acompanham a sessão pela rádio e as redes
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(a gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
sociais, parabeniza os aniversariantes do mês, fala de seu requerimento que tramitará
na sessão que pede audiência pública para debater a desertificação no semiárido,
iniciar uma discussão para evitar a desertificação do semiárido, recuperação da mata
ciliar, transposição do rio Taperoá e outras políticas que o estado tem interesse de
realizar, fala das demandas que cobrou ao prefeito o cascalhamento de estradas, a praça
da cacimba, a passagem molhada da cacimba, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o
edil Renato Maracajá que cumprimenta os vereadores presentes, ouvintes, internautas
• que acompanham a sessão, parabenizar a igreja assembleia de Deus pela realização do
Congresso que foi um sucesso parabéns a todos os organizadores desse evento,
parabeniza o pastor Moisés e sua esposa pelo o evento, fala sobre o festival do couro
que acontecerá na Ribeira, destaca o apoio do prefeito a essa cadeia produtiva do
couro, fala sobre o sucesso que é artesanato de couro em Ribeira ,fala também da fala
do padre João Jorge que diz que arteza é um sucesso e concorda com ele pois o que a
arteza tem proporcionado a todos os moradores de Ribeira tem sido muito bom são
várias oficinas que empregam várias pessoas que dá ali tiram seu sustento enfoca que
sente orgulho pelo que se tornou o distrito de Ribeira hoje, fala do início da
e cooperativa arteza,enfoca também que antes da cooperativa já havia a atividade
coureira, a exemplo do pessoal de Antônio Emílio pessoal de Epitácio, o seu tio
Glaucio, seu tio Everaldo são pessoas que já fazia tempo que trabalhavam na atividade
coureira, como também Maurício, então antes da cooperativa arteza ser fundada já
existiam famílias que sobreviviam da atividade coureira no distrito de Ribeira e a
cooperativa arteza veio somar para que essa atividade crescesse e se destacasse não
somente no distrito de Ribeira mas na Paraíba, nordeste ,Brasil e até fora do Brasil,
reitera ainda das dificuldades do inicio da cooperativa e hoje como tudo mudou como
cresceu a arteza e tem ajudado muitas pessoas, reitera que arteza hoje está em ótimas
mãos Marcio e Lucas, parabeniza Dinarte e Mônica pela realização da pega de
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasa gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
jumentos, encerra seu discurso convidando a todos para participar do festival do couro
no distrito de Ribeira que acontecerá no próximo final de semana, perde as pessoas que
dirigam com responsabilidade, o asfalto é bastante perigoso e tem que ter bastante
atenção, pede as pessoas que venham visitar o festival pois teremos muitas coisas para
apresentar ao visitante. Ocupa a tribuna o edil Toninho Menezes que saúda a todos os
presentes e os que acompanham a sessão, parabeniza o presidente da casa como vem
administrando essa casa, parabeniza pelo o veiculo comprado, fala sobre política, em
• cidade pequena muitas vezes pior ainda porque todo mundo conhece todo mundo, às
vezes é como bem disse o nosso deputado Adriano Galdino em Ribeira ,o vereador é
sempre o para-choque para levar a cacetada, muitas vezes nem culpa tem é mas por
outro lado tem como dessas benesses da gente também, e ai quando a gente faz parte
de um governo que tem um olhar é para aquele que mais precisa ,que tem um olhar
com atenção para uma cidade trabalhando com planejamento como é o caso do
governo Tiago Castro, a gente fica feliz, eu me deparei com uma matéria onde é foi
prestado contas publicamente a restauração de uma casa de uma senhora aquela avó de
lituani a esposa do seu Antônio dos pássaros como a gente conhecia, feito pela ação
social a prefeitura foi lá recuperou aquela casa, trazendo dignidade para aquela família,
é eu digo isso porque passei por diversas vezes na casa dessa senhora e via a
necessidade, e é muitas vezes sendo devido a condições de uma reforma e um
compromisso firmado pelo prefeito Thiago Castro que foi cumprido dando dignidade
aquela família que tanto merece, então quero parabenizar a família por esse presente
pela paciência de esperar em Deus nas autoridades e ao nosso prefeito que teve a
sensibilidade de entender que aquela pessoa precisava de um cantinho para morar,
habitação que em Cabaceiras é um grande gargalo é a gente sempre fala que nós
precisamos olhar Atenciosamente para isso o que nós temos de pessoas morando de
aluguel que muitas vezes quando soma a água a luz a internet e o aluguel e sobre tais
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(a gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
solitário salário mínimo que recebe praticamente não consegue comer então a gente
1
precisa olhar atentamente buscar políticas públicas para trazer para Cabaceiras
conjunto habitacional nosso prefeito tem corrido atrás do governo do estado tem aberto
a porta nesse sentido né temos casas que foram entregues casas sendo construída
vamos orar a Deus e aquela habilitação que a gente fez de 50 casas pelo minha casa
minha vida no governo federal possa sair também que a gente possa olhar com mais
carinho para do Leo Messi entorno de nossa cidade como é que a gente possa colocar
terreno para o povo também quem não tem uma casa quem mora no aluguel e não foi
contemplado com uma casinha do conjunto popular que possa ter um terreninho para
fazer na sua casa aos pouquinhos eu acho que isso é uma obrigação de nós que
fazemos política ser solidário, encerra o seu discurso falando sobre o pedal rota do
cinema e o festival de couro. Ocupa a tribuna o edil Elvis Dôso que saúda os
presentes, ouvintes e internautas que acompanham a sessão, parabeniza o ex vereador
Dadá pela passagem do aniversário, faz um registro sobre o apoio dado os alunos que
fizeram o ENEM, parabeniza a secretaria de educação e o prefeito Tiago Castro, fala
da emenda do Deputado João Paulo II para a secretaria de saúde para a compra de uma
ambulância, fala sobre o arranjo de couro de Ribeira que tem proporcionado empregos
para as várias pessoas, enfoca que defende uma nova política de empreendedorismo
não um apolítica de assistencialismo, fala também da caprinocultura fala também da
agricultura meios pela a qual as pessoas tem tido sua sobrevivência ,fala sobre o
trabalho de Paulo Sérgio a frente da Secretaria da agricultura que tem sido muito
importante para os agricultores de Cabaceiras, a Secretaria tem dado suporte para que
os agricultores possam fazer suas plantações, também fala do prefeito Tiago Castro do
trabalho presente que ele tem tido que tem sido um exemplo fala ainda sobre o festival
de couro na Ribeira enfocando que teremos muitas atrações dentre elas está a
cavalgada que esse ano vem com um prêmio de seis mil reais, fala sobre o pedal rota
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasragmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
do cinema que esse no vem para o domingo da festa do couro, reitera que mais uma
vez será um grande sucesso esse pedal pois é muito organizado, fala sobre a mudança
de médicos em cabaceiras, traz para a tribuna a pergunta das pessoas do porque essa
mudança, encerra seu discurso falando sobre a expocouro que trará atrações, a rota do
cinema, a cavalgada, produtos de couro de alta qualidade e muitas outras coisas. Ocupa
a tribuna o edil Reinaldo Ramos que saúda todos os presentes, a mesa ouvintes e
internautas que acompanham a sessão, parabeniza o prefeito e a secretaria de educação
pelo o apoio dado aos alunos cabaceirenses que fizeram o ENEM, relembra de seu
requerimento que requereu um ônibus mais confortável para os universitários, fala da
solidariedade dos cabaceirenses com o próximo e isso é muito importante, todos os
dias nos apanhamos matéria dos prefeitos que o dinheiro é pouco e Tiago ele realidade
quando o desafio de fazer uma festa gigante podemos dizer assim porque essa festa
vereador ela não é de Ribeira ela não é de Cabaceiras é dos paraibanos,e muito também
de outros estados então assim Tiago tem preparado a Ribeira para um grande evento e
o povo da Ribeira Renato teve oportunidade de mais uma festa ,estou muito animada
João para receber o turista isso é muito importante para as pessoas que vão estar vão
vir ali na Ribeira de sentir seu calor humano das da das pessoas em poder receber
naquele momento então eu tenho certeza era do Renato que será um evento onde os
capacetes ficar feliz não só com o povo mas sim com as vendas que é isso eu acho que
o objetivo de quem iniciou a festa do bode há 23 anos atrás 24 não me não me lembro
não recordo mas pensou em arrecadar dinheiro investindo numa festa aqui talvez civis
naquele momento civis de crítica e a festa do couro também vereador não é diferente
muitas vezes as pessoas diz Tiago não tem o que fazer com o dinheiro mas não sabe as
pessoas que Tiago está pensando no futuro e tenho certeza que nasceu no coração de
Tiago essa ideia pensando no futuro no desenvolvimento ,pessoas que estão ali lutando
no dia a dia para sobreviver que não é fácil nada às vezes a gente vídeo das coisas tá
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirasra gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
muito boa mas não tá as coisas tão dificil porque a dificuldade dela não é só de
Cabaceiras ela é do Brasil inteiro então assim é um oportunidade que as pessoas estão
tendo ali e Tiago está de parabéns para o enfrentar poderia muito bem ter dito olha nós
estamos em crise e retomar a fazer esse ano mas pelo contrário ele faz uma das maiores
festas eu quero ir na festa do couro tenho certeza que os próximos anos vai crescer
mais ainda, quando eu trouxe aqui uma indicação pedindo uma reforma do PSF é
porque o PSF é meu também dos habitantes do distrito de Ribeira e a gente vê uma
dificuldade ali quem tá usando aquele prédio tem sentido tristeza porque tem parte já
tijolos nos ali tu então assim é muito triste a gente vê o crédito que está no novo ainda
mas que precisa de uma reforma urgente média e fui dragado por várias pessoas que
estavam ali presentes pedindo pra gente apelar para o prefeito fazer uma reforma de
urgência naquele prédio que quanto mais rápido mas os prejuízos são menores, pede
que seja viabilizado um segurança para o psf da Ribeira. Ocupa a tribuna o edil líder da
bancada de situação na casa Neto Castanha que saúda a todos os presentes, ouvintes e
internautas que acompanham a sessão, fala sobre a festa do couro enfocando das
atrações que terão durante a festa, a cavalgada que esse ano será no sábado saindo da
casa de Dinarte com feijoada e o encerramento na casa de dona Beca com distribuição
de muitos brindes, o desfile do artesanato o que é produzido no Distrito de Ribeira,
convida a todos que participem da festa, fala das construções que está sendo feita nas
comunidades, cobra a pracinha e área de lazer no Alto da Boa vista, pede também o
calçamento daquela localidade para melhor acesso tanto dos moradores como também
do turista que vem visitar o curtume, fala da audiência pública que solicitou para a
tratar da festa do bode rei, enfoca que já podíamos ter feito essa audiência com todas a
pessoas envolvidas ,pede a mesa que faça essa audiência para contribuirmos com a
festa do bode rei doa no que vem, encerra seu discurso. Ocupa a tribuna o edil líder de
oposição na casa Orlando Moura que saúda a todos os presentes, ouvintes que
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras4gmaiLcom
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
acompanham a sessão, parabeniza o ex vereador Dadá Martins pela passagem do
aniversário, fala da festival de couro da Ribeira, fala sobre atividade coureira que é
centenária, fala das obras que estão sendo construídas no município enfocando da
creche no distrito de Ribeira que foi um requerimento seu e enfoca que está muito feliz
por ver sua solicitação sendo atendida, fala também da creche que está sendo
construído em Cabaceiras que foi um requerimento de do ex vereador Cláudio Aires e
que o vereador Toninho Menezes reapresentou, reitera ainda que são obras muito
• importantes pois Cabaceiras é uma das poucas cidades que ainda não tem creche e
agora terá duas creches para atender as crianças, fala da questão de estrada aí não tenho
algumas pessoas que está transitando naquela estrada principal da pata as pessoas
pediu que cobrasse do prefeito, pois o tráfico está muito ruim, ali por ser estrada muito
movimentada e realmente estrada de Terra quando ela é muito usada ela tem seus
problemas que isso é normal, pede patrolhamento e um melhoramento daquela
estrada para melhorar o acesso das pessoas que trafegam ali na naquele setor, como
bem disse o vereador Toninho em relação à questão da Inpueiras tem que ter problema
com essa questão dos seus ramais estrada lá para acompanhar o isso ter acontecido ele
• teve um problema muito grande esse ano com estrada para lá também ali para o boi
cego e aquelas que mais regiões próxima ao asfalto que é isso aí que que tá
acontecendo outro problema muito grande em relação aos animais a gente volta a esse
tema , pois tem sido recorrente animais soltos a beira da pista trazendo riscos as
pessoas, fala sobre os veículos estacionados nas Tuas centrais e nas calçadas nas
segunda feira, pede que algo seja feito, pois estão impedindo o trânsito, as pessoas
estacionam carros e motos e vira uma bagunça nas segundas feiras, fala sobre a sessão
especial que requereu com os presidentes dos times para juntos debatermos o
campeonato, pede a mesa que seja feito ainda este ano encerra seu discurso, o
presidente Agnelo de Freitas ocupa a tribuna, saúda a todos os presentes, ouvintes e
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras(agmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
internautas que acompanham a sessão, fala da história de seu Danda que é mais de 20
anos chegou a Cabaceiras, fala do empreendedorismo em cabaceiras enfocando o
atendimento da casa do empreendedor em cabaceiras, parabeniza todos os que fazem a
casa do empreendedor ,fala sobre a Paraíba como o segundo Estado que mais recebe
turistas no Brasil e Cabaceiras é uma das cidades da paraíba que também recebe muitos
turistas, fala da compra do carro para a câmara em toda a história da casa só foram
comprados três carros sobre as presidência de Claúdio Aires, João Farias e agora na
sua presidência, reitera que esse veiculo servirá para ajudar nos trabalhos da casa ,fala
sobre o zelo pelo o erário público, fala do conserto das cadeiras do plenário, a compra
dos computadores, das portas ,e ar condicionado, como também a compra de mais 20
cadeiras para o plenário, geladeira, armários e fichários para a secretaria, tudo para
melhorar a estrutura da casa, fala da reunião que tiveram na comunidade do Facão,
enfoca que foi muito boa a reunião, ouvindo as demandas da população, enfoca que o
que mais lhe chamou atenção foi as crianças não conhecerem o mar, e a secretaria de
ação social vai proporcionar essa viajem a João Pessoa para as crianças conhecer o
mar, a comunidade também pediu o calçamento, a resolução do problema da fossa,
reitera que o prefeito já vai consertar a fossa, como também um curso de tapetes e
biscuit que a secretaria de Desenvolvimento Social vai levar para o Facão, encerra seu
discurso falando sobre ao festival de couro da Ribeira. O presidente abre a ordem do
dia; Projeto do Executivo n° 233-A autoriza a abertura de créditos adicionais de
natureza suplementar e define outras providências correlatas, o projeto é aprovado por
unanimidade. Projeto do Executivo n° 235/2023 autoriza o poder executivo Municipal
a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial até o montante de
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências correlatas, o
projeto entra em votação e é aprovado por unanimidade. Projeto do Executivo n°
237/2023 dispõe sobre autorização para alterar a redação da Lei n° 981/2020,
CENTRO - CABACEIRAS PB.
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N° 436,
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceirawa gmail.com
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
especificamente do artigo 2°, que aborda a respeito da destinação de recursos oriundos
da realização de leilão público e define outras providências correlatas, o projeto entra
em votação e é aprovado por unanimidade. Requerimento 0071/2023 Sr. Presidente
depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito Constitucional que seja incluído no campeonato municipal de futebol a
categoria juvenil, vereador autor Elvis Dôso, Decorrido a sessão, o presidente encerra a
sessão e eu Patrícia Cristina de Sousa Castro secretária da casa, lavro a presente ata
que depois de lida por cada vereador ,será votada e aprovada pelos os vereadores
presentes.
Cabaceiras 13 de novembro de 2023
Patrícia Cristina de Sousa Castro
Secretária — CMC
Vereadores e esentes
Cátitt
`r
Aellinton E vi as Dôso
,444
; .:~f —
.1canti Filho
Agnelo de F
Carlos Antônio Fariatle'denezes
\,
CABACEIRAS PB.
436, CENTRO -
INÁCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, N" 001-79.
RUA PADRE CEP: 58.480-000 - CNPJ:
08.580.458/0
E-mail: legislativocabaceiraga gmail.com
3356.1071 -
FONE; 183)
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
(CASA DE JOAQUIM GOMES HENRIQUES)
Agnelo de Fre Filho
Carlos et M' io ias de Menezes
C D ra
oão de Araújo Farias
Joanicio de orais Castanha Neto
José ktamarMarcijá Ramos (Renato Maracajá)
A ,
Orlan eira Moura
Reinaldo Adria o dos Santos Ramos
Welingto4tIl leilerias Aires
ALBUQUERQUE, N° 436, CENTRO - CABACEIRAS PB.
RUA PADRE INÁCIO CAVALCANTE DE
CEP: 58.480-000 - CNPJ: 08.580.458/0001-79.
gmail.com
FONE: (83) 3356.1071 - E-mail: legislativocabaceiras a
Aponte a câmera para acessar esta matéria online.