Projetos de Lei
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220 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
Venho através deste, requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizado porteiros para as…
REQUERIMENTO Nº 0016/2025
Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do calçamento na Rua José Pedro Diniz.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que essa Casa CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃO ASSUNSAOENSE ao Senhor Dellcymar Alves dos Santos.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie um TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO PERÍODO DA MANHÃ (DIURNO).
MOÇÃO Nº 0001/2025
Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento a ECI João Rogerio Dias de Tolêdo.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
Solicita a implantação de energia solar fotovoltaica no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
Requerer, de forma regimental, que o Poder Executivo providencie placas de energia solar para o campo de futebol "Nabozão". O pedido visa atender os munícipes e esportistas, possibilitando a prática de esportes com a…
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
Requerer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie iluminação para a zona urbana que vai da entrada da ponte da Barra até a entrada da Comunidade Unha de Gato.
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
Requerer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie uma ensiladeira de trator para área total ajudando assim aos agricultores do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
Requer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie abastecimento de água na comunidade Barra III através de tubulação vindo do açude da Barra, beneficiando mais de 30 famílias…
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
Requer de forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie um caminhão fossa para atender a população.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
Requer que o Poder Executivo providencie bebedouros nas localidades do Parque Infantil Ana Beatriz Moura Oliveira e do Ginásio Balduinão.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
Solicitação de criação de auxílio financeiro para estudantes universitários carentes do município. O requerimento visa garantir apoio financeiro para inclusão dos munícipes no ensino superior.
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de caminhada na sede do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
Solicita o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma máquina PC.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a colocação de alambrado (tela) no campo de futebol "poeirão".
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
Requerer, na forma regimental, o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma academia de saúde nos Sítios Barra e Cajazeiras. A medida visa atender a reivindicação dos moradores…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Município de Assunção-PB a União dos Vereadores do Estado da Paraíba - UVB-PB e da outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
Requer o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando medida.