EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: […]
Sessão Ordinária de 11 de Junho é marcada por pautas relevantes e confraternização junina na Câmara de Assunção
Na quarta-feira, 11 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Assunção, Casa José Francisco Júnior, realizou mais uma Sessão Ordinária, com a discussão e votação de importantes matérias legislativas. 📌 Pautas da Sessão: Projeto de Lei nº 12/2025: Regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019 sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Dispensa nº DV00006/2025. OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Dispensa nº DV00006/2025. OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de […]
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – DISPENSA N° DV 0006/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025; DESIGNO os servidores Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, […]
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – DISPENSA N° DV 0006/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025; DESIGNO os servidores Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, […]
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE
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