RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE
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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025
OBJETO: Fornecimento e Combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500. VIGÊNCIA: até o final do […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025
OBJETO: Fornecimento e Combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500. VIGÊNCIA: até o final do […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO – DISPENSA N° DV 0005/2025
PROCESSO: Dispensa nº DV00005/2025. OBJETO: Fornecimento e Combustível. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO – DISPENSA N° DV 0005/2025
PROCESSO: Dispensa nº DV00005/2025. OBJETO: Fornecimento e Combustível. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2025
OBJETO: Contratação de empresa ou Pessoa Física para executar os serviços de transmissão das sessões, confecção de materiais gráficos de divulgação das ações da Câmara Municipal de Assunção e gerenciamento das redes sociais (Instagram, Facebook e Site), até o final do exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2025
OBJETO: Contratação de empresa ou Pessoa Física para executar os serviços de transmissão das sessões, confecção de materiais gráficos de divulgação das ações da Câmara Municipal de Assunção e gerenciamento das redes sociais (Instagram, Facebook e Site), até o final do exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento e Combustível; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVA […]
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento e Combustível; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVA […]
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – DISPENSA N° DV 0005/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Fornecimento e Combustível; DESIGNO os servidores Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestor; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, […]