Objeto: Este Plano de Contratação Anual, relativamente ao exercício financeiro de 2024, foi elaborado a partir de documentos de formalização de demandas, com objetivo de racionalizar as contratações do órgão em epígrafe, representando pela sia e4strutura organizacional definida no correspondente orçamento programa, bem como as entidades sob sua competência, garantindo o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiando a elaboração das respectivas leis orçamentarias. O referido plano de contratações anual é divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado pelo órgão e entidades acima indicados, na realização das licitações/processos e na execuçãi dos contratos.