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InexigibilidadeConcluída

Inexigibilidade nº IN00002/2026

Número

IN00002/2026

Exercício

2026

Modalidade

Inexigibilidade

Data de encerramento

10 de março de 2026

Valor homologado

R$ 40.000,00

  1. Aberta
  2. Em andamento
  3. Encerrada / Homologada

Objeto

Prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídicas para o exercício de 2026.

Processo licitatório

3 de 23 fases publicadas

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. DFD — Documento de Formalização da Demanda

    Ainda não publicado

  2. ETP — Estudo Técnico Preliminar

    Ainda não publicado

  3. Termo de Referência

    Ainda não publicado

  4. Pesquisa de Mercado

    Ainda não publicado

  5. Projeto Básico

    Ainda não publicado

  6. Autorização

    Ainda não publicado

  7. Aviso

    Ainda não publicado

  8. Edital

    Ainda não publicado

  9. Habilitação

    Ainda não publicado

  10. Proposta

    Ainda não publicado

  11. Adjudicação

    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0002/2026

  12. Homologação

    Ainda não publicado

  13. Resultado

    Ainda não publicado

  14. Convocação

    CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0002/2026

  15. Contrato

    Ainda não publicado

  16. Minuta de contrato

    Ainda não publicado

  17. Fiscalização do contrato

    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0002/2026

  18. Ordem de serviço

    Ainda não publicado

  19. Extrato

    Ainda não publicado

  20. Decisão

    Ainda não publicado

  21. Exposição de motivos

    Ainda não publicado

  22. Documentação

    Ainda não publicado

  23. Anexo

    Ainda não publicado