Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0003/2026
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 39.784,50
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- — · 0003/2026
Observações / aditivos
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda da Câmara Municipal de Assunção no período de Abril a Dezembro de 2026; DESIGNO as servidoras Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestora; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Assunção - PB, 04 de Maio de 2026 ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente