Contratos

Contrato nº 009/2024

Contrato nº 008/2024

Contrato nº 007/2024

Contrato nº 006/2024

Contrato nº 005/2024

Contrato nº 004/2024

Contrato nº 003/2024

Contrato nº 002/2024

Contrato nº 001/2024

JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratação de serviços Advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídicas, compreendendo emissão de pareceres, apoio técnico à assessoria, representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais; com presença de profissional na sede da Câmara Municipal no exercício 2026. FUNDA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 40.000,00Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira

BRASIL CONTAL SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil para a Câmara Municipal de Assunção no exercicio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinc

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 66.000,00Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira

DAMIANA MOREIRA DINIZ

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0006/2026

RICARDO GUERRA INFORMATICA

Contratação de empresa especializada para locação de sistema (software) de contabilidade pública e portal de transparência, para as atividades da Câmara Municipal de Assunção PB no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 6.400,00Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira

SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 13.600,00Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira

NOVA ASSUNCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda da Câmara Municipal de Assunção no período de Abril a Dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 39.784,50Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira

58.588.364 RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ISERÇÃO DE DADOS EM NUVEM COMO ASSESSORAMENTO EM GESTÃO E GOVERNANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: R

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.000,00Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

Locação de Sistema de Controle Legislativo, Manutenção do Site Portal e Diário Oficial Institucional da Câmara Municipal de Assunção para suas atividades durante o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 40.000,00Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira

NATHAN LOURENCO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0007/2026

DAMIANA MOREIRA DINIZ

EXTRATO DE CONTRATO - DISSPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026

DAMIANA MOREIRA DINIZ

Aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, garantindo a alimentação adequada dos servidores e visitantes durante as atividades legislativas e administrativas em 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 8.593,84Fiscal: Arquelha Gonçalves de Oliveira