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- Objeto
- e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026; DESIGNO as servidoras Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestora; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Adminstrat
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 13.600,00
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- — · 0004/2026
Observações / aditivos
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2026; DESIGNO as servidoras Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestora; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Adminstrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Assunção - PB, 14 de Maio de 2026 ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente