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Transparência

Contrato nº DV00008/2026/2026

Contratação de empresa especializada para locação de sistema (software) de contabilidade pública e portal de transparência, para as atividades da Câmara Municipal de Assunção PB no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14

Objeto
Contratação de empresa especializada para locação de sistema (software) de contabilidade pública e portal de transparência, para as atividades da Câmara Municipal de Assunção PB no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO · Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 01.010 –CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICACAO DE DESPESA: 1010.01.0310001.2001 –MANUTENÇÃO
Contratado
— · 03.500.830/0001-76
Valor global
R$ 6.400,00
Vigência
até o final do exercício financeiro de 2026
Fiscal do contrato
—

Observações / aditivos

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema (software) de contabilidade pública e portal de transparência, para as atividades da Câmara Municipal de Assunção PB no exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 01.010 –CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICACAO DE DESPESA: 1010.01.0310001.2001 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIV0 ELEMENTO DE DESPESA: 7671 –3.3.90.39.00.00 –OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSO NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00010/2026 - 18.09.26 - RICARDO GUERRA INFORMATICA - CNPJ 03.500.830/0001-76 - R$ 6.400,00.